Projeto: |
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PDL 117 14/12/2004 (ver documento) |
Processo: |
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02-117/2004
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Justificativa: |
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ver documento Jpdl0117-2004 |
Promulgação: |
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DECRETO LEGISLATIVO 122 de 20/12/2004 (ver documento) |
Promovente: |
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Gilberto Natalini |
Ementa: |
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DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SENHOR JOSÉ OSMAR MEDINA DE ABREU PESTANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS *** TÍTULO ENTREGUE EM 22.08.2006*** |
Assunto: |
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CIDADAO PAULISTANO / CONCESSAO HONORIFICA / JOSE MEDINA PESTANA / TITULO HONORIFICO |
Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
Pareceres: |
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ver documento Conjpdl0117-2004
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Tramitação: |
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ATM | Recebido em 14/12/2004 | Encaminhado em 22/12/2004 | LEG3 | Recebido em 22/12/2004 | Encaminhado em 23/12/2004 | CERIM | Recebido em 05/09/2006 | Encaminhado em 05/09/2006 | SGP22 | Recebido em 05/09/2006 | Encaminhado em 05/09/2006 | ARQUIVO | Recebido em 06/09/2006 | |
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Deliberação: |
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APROVADO EM DISCUSSAO UNICA - Sessão EXTRAORDINARIA 489, Legislatura 13 em 20/12/2004
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Encerramento: |
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20/12/2004. Motivo: PROMULGADO |